Artigos
Artigos informativos
Textos de caráter técnico-informativo sobre situações comuns em Direito do Trabalho, do Consumidor e Cível.
- Direito do Consumidor28 de agosto de 2026
Voo cancelado ou com overbooking: o que fazer e quais direitos observar
Um guia prático e informativo sobre cancelamento, atraso e overbooking de voos — o que a companhia deve oferecer e como reunir provas.
- Direito do Trabalho14 de agosto de 2026
Contratar alguém “para um bico”: o risco trabalhista de quem tem um pequeno negócio
Por que a contratação informal pode gerar vínculo de emprego e passivo trabalhista — e como o pequeno empreendedor pode se organizar.
- Direito do Trabalho30 de julho de 2026
Hora extra, intervalo e adicional noturno: o que o trabalhador acumula sem perceber
Como funcionam a hora extra, o intervalo intrajornada e o adicional noturno — e por que registrar a jornada faz diferença.